Processo 180888/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:17
Autuado em 28/03/2019 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2703/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão   2703/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019 Acórdão   2703/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Gestor atual VALDIR SIQUEIRA
Gestor das Contas EDSON PAULO KLEMBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão nº 2703/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1124/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 15:30 DP  
09/09/2019 18:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2019 -
08/08/2019 10:57 GCDA  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
30/07/2019 13:23 7PC Parecer nº 136/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
29/07/2019 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 889/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2012/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1124/2019 -

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